PRÓ-PARNAÍBA DESQUALIFICA CONVENÇÃO DO PDT/PCdoB

O Site de notícias “Pró-Parnaíba” enviou a sua correspondente Tacyane Machado para cobrir a convenção que homologou a candidatura de Joãozinho Unimagem (Prefeito) e Fernando Gomes (Vice-prefeito), numa aliança entre o PDT e o PCdoB.

Tacyane escreveu: “Partidos abandonam candidatura de João Unimagem e Fernando Gomes” dando ênfase à matéria pela saída dos partidos que antes faziam parte da aliança: PSL, PHS e DEM.

Não apura a repórter o REAL motivo da saída de partidos do bloco de oposição que há mais de um ano se reunia construindo uma candidatura alternativa. Deste bloco apenas o PDT e o PCdoB permaneceram, mas ambos também foram “tentados” a não manter o projeto político próprio.

http://www.proparnaiba.com/redacao/2012/06/24/partidos-abandonam-candidatura-de-jo-o-unimagem-e-fernando-gomes.html

VEREADORES DA COLIGAÇÃO PDT-PCdoB

A aliança PDT-PCdoB homologou a candidatura dos postulantes ao cargo de vereador nas eleições municipais 2012, mantendo a mesma coligação majoritária entre os partidos em nível proporcional.

Os postulantes ao cargo de vereador se manifestaram dando o tom desta coligação na campanha: uma renovação responsável propositiva.

“Não nos interessa saber quem não fez, tampouco as motivações” disse o candidato a vice-prefeito Fernando Gomes incentivando os vereadores a manterem a linha do projeto da aliança que tem como meta mostrar o que pode e precisa ser feito em favor da população parnaibana.

CONVENÇÃO HOMOLOGA CANDIDATURA MAJORITÁRIA DE JOÃOZINHO UNIMAGEM E FERNANDO GOMES

O PDT e o PCdoB realizaram convenção partidária na noite do dia 23 de junho que homologou as candidaturas de Joãozinho da Unimagem (PDT) - Prefeito e Fernando Gomes (PCdoB) - Vice-prefeito para a disputa nas eleições municipais de Parnaíba 2012.

O ato foi marcado, primeiro, pela presença dos dirigentes dos dois partidos em nível estadual, Dr. Flávio Nogueira, Presidente do PDT e do deputado federal Osmar Júnior, presidente do PCdoB, que reafirmaram a candidatura em aliança na disputa pela prefeitura parnaibana.

Segundo, pela presença maciça de populares, demonstrando que a candidatura de Joãozinho Unimagem e Fernando Gomes nasce, de fato, do desejo e aprovação popular. O Buffet Metal Eventos ficou pequeno para as pessoas que foram prestigiar o ato político. Mesmo do lado de fora a população permaneceu atenta até o final que culminou com a fala de Joãozinho Unimagem.

“O PDT desde o princípio assegurou que daria legenda ao Joãozinho, este jovem líder parnaibano que demonstra compromisso com o seu povo, afinal jamais poderíamos ir contra a vontade popular e pode estarem certos esta aliança com o PCdoB  será vitoriosa para o bem desta cidade”, declarou o presidente do PDT, Dr. Flávio Nogueira.

Osmar Júnior disse: “Parnaíba não pode mais retroceder, Joãozinho e Fernando representam o novo, o PCdoB está junto com o PDT na defesa de um projeto decente e que vai contar com meu apoio na Câmara Federal”.

DEPUTADO OSMAR JR DEFENDE IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO CÂNCER EM PARNAÍBA

O deputado federal Osmar Júnior (PCdoB) usou a Tribuna da Câmara para defender a implantação de um Centro de Referência em Oncologia para a região Meio-Norte do Brasil, onde Parnaíba será o município-sede de um programa de referência na prevenção, diagnóstico e tratamento de câncer e doenças crônico-degenerativas.

Esta proposta foi uma reivindicação levada ao seu conhecimento através do vereador Fernando Gomes (PCdoB), ainda no ano passado. Fernando apresentou na Câmara Municipal requerimento Nº 020/2012, onde discutiu e solicitou que fosse encaminhado o pleito às autoridades que pudessem intervir em favor do município.

Esta região abrange 51 municípios dos estados do PI, CE e MA, possuindo cerca de 1.219.607 habitantes, onde a maioria dos portadores de câncer são tratados em Teresina. O Deputado Osmar Júnior comentou o encaminhamento do vereador: “Proposta inteligente e oportuna do Fernando, pois um Centro de Referência em Parnaíba desafogaria a pressão no sistema público da capital que já não suporta a demanda, isto é bom para a população local e interessa ao Ministério da Saúde”.

 O CENTRO DE ONCOLOGIA...

O câncer já é apontado como a segunda maior causa de morte por doença em todo o mundo, e apesar dos avanços da medicina em termos de diagnósticos e tratamentos, constitui ainda um dos maiores desafios da medicina.

Um Centro de Referência do Câncer reunirá profissionais como oncologistas clínicos, cirurgiões oncológicos, nutricionistas, psicólogos, fisioterapeutas, farmacêuticos e enfermeiros, todos com formação em oncologia, garantindo o melhor tratamento aos pacientes em um só lugar.

“CONFIRMADA VILA OLÍMPICA DE PARNAÍBA”:

O vereador Fernando Gomes recebeu na manhã de hoje (21) ligação telefônica do Gabinete do Deputado Federal Osmar Júnior, também do PCdoB, informando que está confirmado o início das obras da Vila Olímpica de Parnaíba.

“Camarada, anuncio para o amigo e a nossa querida Parnaíba que finalmente conseguimos licitar as obras da nossa Vila. A ordem de serviço já foi dada pelo governo do estado e imediatamente a empresa Getel, ganhadora da licitação, instalará o canteiro de obras na cidade”, disse o deputado.

Osmar Júnior, o grande articulador e responsável pela locação dos recursos, informa que tem R$ 17 milhões empenhados junto à CEF para as obras que serão iniciadas pelo serviço de terraplanagem de 9,8 hectares e a construção das quadras.

Os outros equipamentos foram divididos em lotes e estão em processo licitatório e corresponde: a pista de atletismo, ginásio de esportes, estádio de futebol, academia, centro médico e de fisioterapia.

“Esta é uma vitória do compromisso e do empenho, razões que devem motivar o homem público. Vamos ter o equipamento olímpico mais moderno e único em nosso estado, espaço adequado para se tornar um grande revelador de talentos”, afirmou Fernando Gomes.

   

FERNANDO GOMES VISITA A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA (CE)

O vereador Fernando Gomes (PCdoB) visitou a Câmara Municipal de Fortaleza (CE), onde foi recepcionado pela vereadora Eliana Gomes (PCdoB) com o objetivo de conhecer os projetos defendidos pela sua colega de partido.

Fernando e a vereadora Eliana

Na manhã de sexta-feira (15) esteve no gabinete com a assessoria parlamentar da vereadora Eliana, uma articulada militante do movimento social da capital alencarina. Em reunião com a Chefe de Gabinete, Nágyla Drumond e o Assessor Jurídico, Dr. Carlos Albuquerque, Fernando Gomes conheceu os principais projetos apresentados pela atuante vereadora.

Mostrou também um pouco do seu trabalho, numa articulação que promete trocas de experiências fecundas.

Fernando no auditório da Câmara

Sobre a vereadora...

Eliana Gomes nasceu na cidade de Canindé, em 22 de maio de 1961. Em 2008, foi eleita com 6.181 votos. Militante do movimento popular há mais de vinte anos, filiou-se ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB) no início dos anos 80.

Fernando Gomes em frente a Câmara Municipal de Fortaleza 

Vereador e a Chefe Gabinete Nágyla Drumond

FERNANDO GOMES PARTICIPA DE AP SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITOS À MORADIA ADEQUADA

O vereador Fernando Gomes (PCdoB) em visita à Câmara Municipal de Fortaleza (CE), onde foi recepcionado pela vereadora do PCdoB Eliana Gomes foi convidado a participar de Audiência Pública que discutiu o impacto das obras da Copa nas cidades-sede.  

Fernando Gomes e Raquel Rolnik (ONU)

A audiência de Fortaleza (CE) contou com a presença de autoridades do Estado, Município e diversos movimentos sociais e moradores,  em especial da relatora da Organização das Nações Unidas (ONU) para o direito à moradia adequada, Raquel Rolnik.

Representantes de diversos movimentos sociais e moradores afetados pelas obras da Copa do Mundo 2014 apresentaram denúncias à relatora especial da ONU. Rolnik falou que vai divulgar nos próximos dias comunicado ao governo federal informando sobre as graves violações de direitos humanos no Brasil, com base em remoções e reassentamentos forçados de comunidades.

“Posso comentar o quanto essas denúncias violam, do ponto de vista dos tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil é signatário, o direito à moradia adequada tal como ele é redigido nesses documentos”, explicou Raquel Rolnik.

O vereador participou ainda de outro evento no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) com a temática “Copa que ninguém vê: os megaeventos e as violações de direitos humanos”, painel também apresentado por Raquel Rolnik.

Convite: Convenção PDT, PCdoB e PSL

Temos o prazer em convidar vossa senhoria, filiados e simpatizantes a comparecer ao ato de convenção que homologará a candidatura majoritária de João Batista Gonçalves Sousa (Joãozinho Unimagem) – PDT e Fenando Antônio Lopes gomes – PCdoB aos cargos de prefeito e vice-prefeito de Parnaíba – PI, respectivamente, e candidatos a vereador da coligação, nas eleições municipais de 2012.

Data: 23/06/2012 (sábado)

Horário: 17h

Local: Buffet Metal Eventos, na Rua Afonso Pena, 1463 – Bairro Pindorama

CARTA ABERTA AOS PARNAIBANOS,

Sobre a decisão do TRE/PI que, por 4 votos a 2, proferiu sentença decretando a perda do meu mandato de vereador por infidelidade partidária no dia 12.06.2012, esclareço:

1) Continuo com a mesma convicção de que a decisão d’eu sair do PT não teria o risco de perda do mandato, pois estava abrigado na Resolução do TSE Nº 22.610/07 que trata da fidelidade partidária e diz que há JUSTA CAUSA em razão: da mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; e, da grave discriminação pessoal;

2) Sobretudo, a decisão de sair do PT foi um compromisso antes comigo mesmo, pois lá eu não teria a paz que navego hoje. Levo comigo a certeza de um fato: a perda do mandato para mim não foi um castigo. CASTIGO seria permanecer no PT;

3) Ademais, vale para mim, o meu compromisso maior que é com a Parnaíba. Ao contrário do que tentam desqualificar na minha atitude, atribuindo a minha saída ao desejo pessoal e exclusivo de ser candidato a prefeito, estou, hoje, ainda mais convicto da minha acertada decisão. Saí de uma agremiação que não respira o que propaga, que não pratica o que defende. A minha convicção se apegou à defesa de um projeto alternativo para a cidade;

4) Segundo o meu advogado neste caso, Dr. William Guimarães informou-me que vai impetrar recurso de “Embargos de Declaração” tão logo seja publicada o acórdão da decisão proferida pelo TRE/PI sobre a perda do meu mandato, assegurando assim o efeito suspensivo da decisão, ou seja, permaneço no cargo até apreciação do mérito;

5) Perversamente divulgam pela cidade que foram cassados meus direitos políticos, ou seja, que não posso mais ser candidato este ano. A quem interessa confundir a opinião pública? Fiquemos atentos, pois não é verdade, reafirmo que serei pré-candidato a vice-prefeito com o companheiro de chapa Joãozinho da Unimagem (prefeito);

Por fim, agradeço aos amigos verdadeiros que manifestaram solidariedade à minha pessoa em razão da sentença proferida. Acolho-os com profundo respeito ao tempo em que os conforto também garantindo que estou na mais plena condição de tranquilidade quanto a este caso. Estou em paz! Continuo focado no trabalho, vamos precisar de muita energia para superar as tentativas de desestabilização do nosso projeto, o da mudança desse sistema vil e corrupto. Conto com vocês, contem comigo!

Fernando Antonio Lopes Gomes

Vereador do PCdoB

Fernando Gomes permanecerá no cargo de vereador

Fernando Gomes

Tão logo seja publicada pela justiça (diário oficial) o acórdão da perda do mandato de Fernando Gomes por infidelidade partidária, seu advogado Dr. William Guimarães dará entrada com um Embargo de Declaração, que é um recurso que tem efeito suspensivo.  

Fernando Gomes e Dr. Lima - Advogado e Militante do PCdoB

Dr. Lima, advogado e militante do PCdoB, falou a reportagem do Acesso343 que esse recurso é feito quando existe obscuridade, ponto da defesa que não é apreciado ou omissão.  

A defesa do vereador Fernando Gomes apresentará o recurso de Embargo de Declaração para suspensão da decisão proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí – TRE/PI, enquanto isso Fernando Gomes continuará como vereador de Parnaíba.  

O que é Embargo de Declaração

Embargo de declaração, no direito brasileiro, é o nome da peça processual (existindo um debate entre os processualistas a respeito de seu caráter recursivo ou não) interposta com a finalidade de pedir ao juiz ou tribunal prolator de uma sentença ou acordão (existindo um debate sobre o seu cabimento mesmo no caso de decisão interlocutória) que elimine a existência de uma possível obscuridade, omissão ou contradição e, em alguns casos, dúvida (art. 48, in fine da Lei n.º 9.099/1995), presente no julgado. Assim como é dada a denominação de Apelação para o respectivo recurso no processo civil, é dada a denominação de Embargos de Declaração para a presente peça (mesmo quando se tratar de uma única unidade).

No Processo Penal Brasileiro, poderão ser opostos embargos de declaração no prazo de dois dias contados da sua publicação, aos acórdãos proferidos pelos Tribunais de Apelação, câmaras ou turmas, bem como das sentenças proferidas por juízes singulares quando houver ambiguidade, obscuridade ou omissão.

Wikipédia

Fonte:Acesso343/Gilson Brito

Fotos: Iris Maria

FERNANDO GOMES: “ESTOU TRANQUILO, CONFIO NA JUSTIÇA”

O vereador Fernando Gomes declarou estar tranquilo quanto ao julgamento do TRE sobre a perda de mandato alegada pelo PT por infidelidade partidária.

A ação foi movida pelo Ministério Público Eleitoral contra todos os vereadores que mudaram de partido no ano de 2011. O vereador Fernando Gomes é um deles, saiu do PT e se filou ao PCdoB.

“A decisão que me levou à desfiliação do PT e ingresso no PCdoB foi baseada na justa causa e que, segundo a lei, estabelece a manutenção do mandato, por isso estou tranquilo, confio na Justiça!”, declarou o vereador. 

A Resolução do TSE 22.610/07 que trata da fidelidade partidária diz:

Art. 1º - O partido político interessado pode pedir, perante a Justiça Eleitoral, a decretação da perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa.

- Considera-se justa causa:

1) incorporação ou fusão do partido;

2) criação de novo partido;

3) mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário;

4) grave discriminação pessoal.

O advogado do vereador Fernando Gomes, Dr. William Guimarães, um dos mais conceituados profissionais do Piauí em Direito Eleitoral, fez a defesa junto ao TRE/PI convicto da manutenção do mandato do seu cliente em razão das robustas provas apresentadas e que configuram o que a lei define para a justa causa (itens 3 e 4).

A defesa de Fernando Gomes se prende a dois aspectos principais:

1) a discriminação sofrida pelo parlamentar e que é do conhecimento de todos aqueles que acompanham o seu mandato. O PT nunca “engoliu” o Fernando. E, ele foi o mais petista dos vereadores que o partido teve na Câmara, essa é que é a verdade;

2) O PT se afastou muito da sua ideologia. Não respeitou o seu estatuto quanto às prévias eleitorais, quando o Fernando ainda em 2008 foi escolhido para ser o vice-prefeito indicado na chapa com o PTB. De olho nas eleições de 2012, ocorreu uma escancarada cooptação de lideranças em troca de contra-cheques na prefeitura. Mais uma vez não lhe deram a chance de disputar as prévias, impondo a candidatura do Florentino “guela abaixo”. Taí o resultado, não floresce!!!