30 de março de 2010

Vereador participa da festa Anual das Árvores

O vereador Fernando Gomes participou da programação da Festa Anual das Árvores, realizada entre os dias 25 a 27 de março. O evento é uma realização da SEMAR-PI, IBAMA, UFPI e EMBRAPA.

A abertura dos trabalhos ocorreu no auditório da Universidade Federal do Piauí com vasta programação, tendo ciclo de palestras e mini-cursos. O Tema deste ano é “Arborização Urbana e Qualidade de Vida: não basta plantar, tem que proteger!”.

Mini-cursos:

1 - “Introdução à poda de árvores urbanas”
08h30 às 12h - 14h às 18h
Local : SEBRAE
Prof°. Dr. Antônio Alves Tavares – UFPI

2 - “Produção de mudas de espécies nativas e frutíferas” (mini-curso)
08h às 12h - 13h às 17h
Local: Embrapa Meio-Norte/UEP Parnaíba, BR 343, Km 35

“A Festa Anual das Árvores tem por objetivo difundir ensinamentos sobre a conservação das florestas e estimular a prática de tais ensinamentos, bem como divulgar a importância das árvores no progresso da Pátria e no bem-estar dos cidadãos”, declarou o vereador Fernando Gomes ao fazer uso da palavra na solenidade de abertura.



Vereador participa de reunião na SPU com líderes comunitários

Na manhã do dia 22 de março, o vereador Fernando Gomes se reuniu com a Superintendente Estadual da Secretaria do Patrimônio da União, Dra Ana Célia Madeira Veras, o presidente do STR de Buriti dos Lopes, Juvenal Machado, e os presidentes das Associações de Produtores Rurais das comunidades Ilha do Patiaca e Caboré.

A reunião teve como objetivo discutir o processo de cessão de direito real de uso de uma gleba de 268,26 hectares solicitado por 42 famílias da ilha Patiaca e 45 famílias da ilha do Caboré.

A ocupação das famílias sem-terra é objeto de contestação de fazendeiros da região que alegam ser proprietários das áreas. Ocorre que as ilhas que são “áreas inundáveis formadas por processos deposicionais e erosivos naturais, sucessivos e contínuos do rio Parnaíba ao longo do tempo”, pertencem à União.

Fernando Gomes defendeu a cessão justificando “os pequenos produtores familiares que ocupam as ilhas, usam a área, tradicionalmente, para o cultivo sazonal de agricultura de subsistência, especialmente, o arroz”.

A SPU já está concluindo o parecer que é favorável aos agricultores “vamos enviar o processo à Brasília ainda esta semana e aguardaremos a emissão da cessão de uso que é expedida por lá”, complementou Ana Célia.





Vereador ministra palestra na abertura do Fórum Municipal de Educação Socioambiental

O vereador Fernando Gomes ministrou a palestra no I Fórum Municipal de Educação Socioambiental de Parnaíba realizado nos dias 19 e 20 de março, no auditório da Escola Normal Francisco Correia.

Abordando a temática o “Fortalecimento da gestão com a incorporação da dimensão ambiental na capacitação dos educadores em todos os níveis de ensino”, o sociólogo Fernando Gomes abriu os trabalhos do Fórum.

Cerca de 200 (duzentos) participantes foram inscritos no evento, a maioria professores da rede municipal de ensino, discutiram a política de educação socioambiental desejável para o município.

A realização do Fórum é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente que tem à frente da pasta o também petista Ribamar Silva.

O vereador lançou mais uma proposta de seu trabalho legislativo ligado a dimensão ambiental: estará discutindo, em reuniões setoriais, a minuta do Projeto de Lei que apresentará em junho à Câmara sobre o Código Municipal de Meio Ambiente, como instrumento primordial para a gestão de uma política de desenvolvimento integrado e sustentável.



28 de março de 2010

Fernando Gomes reivindica ao DETRAN a regularização do convênio com as clínicas médicas e auto-escolas

Aproveitando a visita do Diretor Geral do DETRAN-PI a Parnaíba, Dr. Jesus Rodrigues, o vereador Fernando Gomes solicitou que fosse regularizada a situação do pagamento dos convênios com as Clínicas Médicas e com as Auto-Escolas.

O atraso tem gerado um problema ao programa de expedição da Carteira de Habilitação gratuita, que se encontra travado em razão dos profissionais de saúde credenciados e das auto-escolas que se negam a realizar o serviço, alegando falta de pagamento.

Jesus Rodrigues afirmou ao vereador que adotará as providências para sanar quaisquer pendências para que os beneficiados por este importante programa social não sofram nenhum tipo de prejuízo.

Na Tribuna: “em 2050, 2 bilhões de pessoas sofrerão com a escassez de recursos hídricos!”


O vereador Fernando Gomes usou a Tribuna da Câmara para falar sobre o Dia Mundial das Águas:

A data foi criada pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas de 22 de Fevereiro de 1993, declarando todo o dia 22 de Março de cada ano como sendo o Dia Mundial das Águas (DMA), de acordo com as recomendações da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento contidas no capítulo 18 (Recursos hídricos) da Agenda 21.

A preocupação com o meio ambiente cada vez mais ganha proporções significativas e o pensamento ecológico instalou uma nova cultura mundial em que o meio ambiente é fator determinante de uma vida com mais qualidade. Para se ter uma idéia, apesar do planeta ter cerca de dois terços só de água, 97% são água do mar, imprópria para ser bebida ou aproveitada em processos industriais 1,75% é gelo; 1,24% está em rios subterrâneos, escondidos no interior do planeta.

Para o consumo de mais de seis bilhões de pessoas está disponível apenas 0,007% do total de água da Terra. Some-se a isto o despejo de lixo e esgoto sanitário nos rios, ou ainda as indústrias que jogam água quente nos rios - o que é fatal para os peixes. A pouca água que existe fica ainda mais comprometida. Isto exige a construção de estações de tratamento de esgoto e dessalinização, por exemplo. E exige conscientização para que se evite o desperdício e a poluição, principalmente nas grandes cidades.

A comemoração do Dia Mundial da Água traz um alerta: prevê-se que, em 2050, 2 bilhões de pessoas sofrerão com a escassez de recursos hídricos. Dados da ONU mostram que apenas 3% de toda a água terrestre é própria para consumo.

A água é o elemento que deu origem e sustenta a vida no planeta Terra. Sem a água, nenhuma espécie vegetal ou animal, incluindo o homem, sobreviveria. Cerca de 70% de nossa alimentação e de nosso próprio corpo são constituídos por água. Mais da metade de todas as espécies de animais e plantas do mundo é aquática”.


Vereador participa da inauguração do Metrô de Teresina

Na manhã do dia 18 de março, o vereador petista Fernando Gomes participou da inauguração do novo Metrô de Teresina, oportunidade em que o governador Wellington Dias acompanhado do Ministro das Cidades, Márcio Fortes, entregou à população da capital um trem com ar refrigerado e a estação da Praça da Bandeira.

O grande mentor da proposta do transporte de massa para Teresina foi o Ex-Senador, engenheiro Alberto Silva, homenageado
in memorian e bastante celebrado pelas autoridades pela sua rica biografia em favor do povo piauiense.

O metrô de Teresina transporta mensalmente cerca de 284 Mil pessoas, faz o trajeto do grande Dirceu ao centro da cidade. A passagem custa R$ 0,50.

“Transporte confortável e de qualidade é uma alternativa para os grandes centros. Teresina já merecia esta opção, é preciso cuidar agora na ampliação da malha ferroviária para se atender outros bairros da cidade, oportunizando esse serviço a todos, especialmente os trabalhadores”, ressaltou o vereador Fernando Gomes.










Fernando Gomes participa de audiência na FUNDESPI

Na manhã do dia 18 de março, o vereador Fernando Gomes e o deputado Paulo Martins foram recebidos em audiência pelo Presidente da Fundação de Desenvolvimento dos Esportes do Piauí – FUNDESPI, Vicente Sobrinho para tratar de um projeto de apoio de recuperação da quadra de esportes da Praça José Narciso, bairro São José.

A partir de recente reivindicação da comunidade, o vereador fez pronunciamento na Câmara Municipal defendendo a importância da recuperação daquela praça de esportes, em virtude do uso intensivo e das condições em que se encontra a quadra, única opção de lazer para muitos jovens do bairro São José.

Vicente Sobrinho solicitou o projeto de reforma da quadra e pediu que o deputado Paulo Martins acompanhasse o pleito para que tivesse celeridade, assinalando positivamente.



25 de março de 2010

Na Tribuna: “a discriminação racial ganha novas formas e ainda é forte no Brasil!”


Lembrando o Dia Internacional contra a Discriminação Racial, o vereador Fernando Gomes fez uso da palavra e discursou na Tribuna da Câmara:

“O 21 de março foi a data instituída pela ONU desde 1969 para lembrar os horrores vividos por negros durante o regime do Apartheid na África do Sul.

No dia
21 de Março de 1960, ocorreu na cidade de Sharpeville, na província de Gauteng, na África do Sul, um protesto, realizado pelo Congresso Pan-Africano (PAC). O protesto pregava contra a Lei do Passe, que obrigava os negros da África do Sul a usarem uma caderneta onde estava escrito onde eles podiam ir.

Cerca de cinco mil manifestantes marchavam calmamente, num protesto pacífico quando a polícia sul-africana conteve o protesto com rajadas de
metralhadora. Morreram 69 pessoas, e cerca de 180 ficaram feridas.

Após esse dia, a opinião pública mundial focou sua atenção pela primeira vez na questão do
apartheid.

De acordo com a lei brasileira, racismo é um crime inafiançável. Mesmo que digam que o Brasil é um país de mistura de raças e que todas convivem em harmonia, não é bem isso que acontece na prática.

O Brasil tem uma população de afro descendentes que ultrapassa 70 milhões de pessoas, entre negros e pardos. Eles formam um contingente enorme de pessoas que ainda sofrem com as desigualdades econômicas e sociais. Índios e indivíduos de cor, etnia, religião ou origem diferente também são minorias esquecidas e vítimas de discriminação.

Pesquisas do Núcleo de Consciência Negra da USP mostram que o salário médio do homem negro corresponde à metade do que recebe um homem branco. Para a mulher, a renda é menor ainda: 33,6% se comparada a uma branca.

A Universidade de São Paulo tem apenas 1% de negros entre seus alunos, mesmo tendo um sistema de cotas polêmico que tenta corrigir esse desequilíbrio, garantindo vagas pelo critério racial.

Dados recentes revelam que 51% dos negros declararam já ter sofrido discriminação por parte da polícia. Foi por isso que o jovem dentista Flávio Ferreira Santana, de 28 anos, morreu em 2004. Ele era negro e foi assassinado por policiais em São Paulo, após ser confundido com um assaltante. O corpo foi encontrado pela família três dias depois no IML, Instituto Médico Legal”.


Vereador e presidente de assentamento têm audiência com o Superintendente do INCRA-PI

O vereador Fernando Gomes e a Presidente do Associação de Produtores e Produtoras Rurais do Assentamento Monte Alegre, Elisabete do Livramento, foram recebidos em audiência pelo Superintendente Estadual do INCRA-PI, Dr. Evandro Cardoso para discutir reivindicações da comunidade.

Elisabete fez uma exposição da atual situação do assentamento, destacando os investimentos aplicados pelo INCRA como estrada, construção de casas e sistema de distribuição de água potável. Na lista de demandas enfatizando: o problema da estiagem que castiga os produtores; a necessidade de aplicação de crédito em projetos produtivos; a reforma das casas; doação da rede elétrica para a CEPISA; retomada de cadastros para inclusão de famílias no assentamento, com apenas 30% ocupado em sua capacidade.

Evandro Cardoso disse que “o assentamento Monte Alegre tem potencialidade para se tornar um dos projetos modelo no estado e que vai adotar as providências quanto as solicitações, priorizando o envio da sua equipe à Parnaíba”.




Vereador e Deputado em audiência na SEDUC

Na tarde do dia 17 de março, o vereador Fernando Gomes e o deputado Paulo Martins foram recebidos pela Gerente Executiva da Secretaria estadual de Educação, Profª Maria Xavier.

Na oportunidade foram discutidos o projeto de cessão em comodato da Unidade Escolar João Cândido para a Fundação Ninho e a reforma do auditório da Escola Normal Francisco Correia.

O vereador Fernando Gomes apresentou os argumentos que justificam a SEDUC a deferir os pleitos e ouviu da Profª Maria Xavier que o secretário Antônio José Medeiros tem compromisso e interesse em atender tais demandas.

O deputado Paulo Martins reforçou o pedido, pois na última estada em Parnaíba, disse que visitou o espaço pleiteado pela Fundação Ninho e comprovou que a escola já desativada estava sendo alvo de vandalismo e depredação.

“Com a cessão em comodato para a Fundação Ninho, o governo estará atuando em duas frentes: uma, sem omissão em cuidar do patrimônio público e outra, apoiando um importante organismo que atua com seriedade em projetos sociais”, disse o deputado.



Na Tribuna: “Batalha do Jenipapo, marco da nossa independência!”

O vereador Fernando Gomes fez uso da Tribuna da Câmara Municipal de Parnaíba-PI para falar da importância da Batalha do Jenipapo, confira trecho do pronunciamento:

“Única sangrenta batalha pela independência do Brasil,
ocorreu às margens do riacho Jenipapo, em Campo Maior, no dia 13 de março de 1823, a qual foi decisiva para a consolidação do território nacional.

Consistiu na luta de
piauienses, maranhenses e cearenses contra as tropas do Major João José da Cunha Fidié, que era o comandante das tropas portuguesas, encarregadas de manter o norte da ex-colônia fiel à Coroa Portuguesa.

Ressalta-se que os brasileiros lutaram com instrumentos simples, não com armas de guerra, não tinham experiência; ou seja, mesmo sabendo da condição de luta, eles partiram para o combate. Perderam a batalha, mas fizeram com que a tropa desviasse seu destino. Caso o Major continuasse a marchar para Oeiras, então capital, talvez não encontrasse resistência e cumpriria com seu objetivo. Foi uma das mais marcantes e sangrentas Batalhas travadas na
guerra da independência do Brasil.

Infelizmente a data não recebe a notoriedade que lhe é justa, os livros de História fazem referência simplista e poucos sabem do ocorrido, mesmo no Piauí, onde ocorreu a batalha.

Alguns movimentos por parte de políticos, historiadores e da população, a data foi acrescida à bandeira do Piauí e está em curso a implantação do estudo da Batalha do Jenipapo na disciplina de História.

Durante as comemorações e reflexões do dia 13 de março o município de Campo Maior faz a entrega da Medalha do Mérito Heróis do Jenipapo e o Governo do Piauí, a Ordem do Mérito Renascença do Piauí”.

22 de março de 2010

Governador Wellington Dias: “Pelo Piauí, eu fico!”

Na tarde dessa sexta-feira (19 de março) Wellington Dias teve uma atitude de grandeza ao anunciar que permanece no comando da administração do governo do Piauí.

Segundo o governador, ele sempre alertava para a possibilidade de permanência no cargo, caso não houvesse a unidade desejada e acordada entre os partidos aliados.

Os analistas políticos, referendados pelas pesquisas de opinião pública, davam como certa a vitória de Wellington Dias para o Senado Federal. Permanecer no cargo de governador é antes de tudo irrefutável conduta de caráter altruísta.

Uma prova inconteste da seriedade, do despojamento e do compromisso enquanto homem público. Deixar de ser senador para conduzir um processo político sob um discurso de que o Piauí precisa manter o projeto de desenvolvimento, sabendo que a partir de 1º de janeiro não terá mandato, é elogiável.

A classe política deve analisar o que moveu o governador nesta tomada de decisão. Wellington Dias dá o exemplo. Se Barac Obama soubesse deste episódio por certo diria: “esse é o Cara!”.

“A atitude do governador passa para os anais da história política não só do Piauí, mas do Brasil, fazendo reacender em nós a chama de que a política deve ser tratada acima dos interesses pessoais”, comemorou entusiasmado o vereador Fernando Gomes.

Vereador e lideranças comunitárias com o Deputado Paulo Martins

Na tarde do dia 18 de março, o deputado Paulo Martins recebeu em seu gabinete uma comitiva de Parnaíba para tratar de projetos comunitários, estavam presentes o Vereador Fernando Gomes, o Diretor Regional da FAMEPI, Oswaldo Mavignier; a Presidente da Associação Artesanal do Barro Vermelho, Regina Maria Alves e o Presidente da Associação de Moradores do Joaz Souza, Rilton Alves.

Os líderes comunitários solicitaram o apoio do deputado para intervir junto à Agência de Desenvolvimento Habitacional – ADH no sentido de acelerar o projeto de construção de 120 (cento e vinte) unidades residenciais para o Conjunto Joaz Souza, parado há cerca de 3 anos.

Regina reivindicou apoio aos trabalhos sociais desenvolvidos na comunidade Barro Vermelho, entre eles a creche que funciona precariamente e a unidade de produção de artesanato em cerâmica.

Fernando Gomes reforçou a importância dos pleitos, enfatizando o empenho dos líderes no enfrentamento das dificuldades que se apresentam no dia-a-dia de cada comunidade e que pouco apoio têm recebido.

O deputado Paulo Martins assumiu o compromisso de encaminhar as reivindicações, buscando, com a urgência possível, a solução para cada caso.



Audiência com Deputado Paulo Martins: Defesa de projetos para Parnaíba

O vereador Fernando Gomes esteve no gabinete do Deputado Paulo Martins tratando de projetos de interesse de Parnaíba.

A pauta incluiu a intervenção do parlamentar petista junto a EMGERPI no sentido de acelerar a conclusão da obra de construção das casas que o governo do estado está construindo para os agricultores familiares do Distrito de Irrigação Tabuleiros Litorâneos.


Segundo o deputado Paulo Martins “as dificuldades dos últimos meses foram superadas e o processo de conclusão será retomado e em breve as casas devidamente concluídas serão entregue aos irrigantes”.

Do gabinete foram agendadas audiências com a Profª Maria Xavier, Gerente Executiva da SEDUC e com Vicente Sobrinho, Presidente da FUNDESPI para tratarem de outros projetos.

Vereador visita Assembleia Legislativa do Piauí

Na manhã de quarta-feira (17 de março) o vereador petista Fernando Gomes esteve visitando a Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

A convite do deputado estadual Paulo Martins (PT) ele participou da sessão solene de entrega do título de cidadão piauiense ao Bispo Diocesano de Campo maior, Dom Eduardo.

Visitou o plenário e conversou com os deputados sobre o tema que domina as discussões do mundo político: a sucessão estadual.




21 de março de 2010

Fernando Gomes solicita alambrado para quadra esportiva

Na sessão do dia 10 de março, o vereador Fernando Gomes solicitou que sejam adotadas providências junto ao setor competente da Prefeitura Municipal, no sentido de implantar tela de proteção (alambrado) na quadra da Praça Cel. Epaminondas Castelo Branco, na Rua Ceará, COHAB.

A reivindicação é antiga e os jovens que frequentam a quadra diariamente enfrentam algumas dificuldades em razão dos constantes transtornos e acidentes causados pela falta do alambrado.

Já houve registro de uma bolada que derrubou um motoqueiro que trafegava na Rua Ceará e caiu, saindo lesionado.

Com a aprovação do requerimento pela Câmara, ele segue ao Prefeito para análise e adoção das providências. O vereador assumiu compromisso de acompanhar o encaminhamento.