28 de março de 2012

LEI DA FICHA LIMPA JÁ TRAMITA NA CÂMARA HÁ UM ANO

O Promotor não tinha conhecimento, mas a Câmara já discute a matéria há cerca de um ano.

O Promotor de Justiça Antenor Filgueiras da 1ª Promotoria de Justiça Civil de Parnaíba-PI expediu recomendação ao Poder Executivo e ao Poder Legislativo do Município de Parnaíba, com orientações para a eficaz aplicação da Lei Complementar n˚ 135/2010 (“lei da ficha limpa”).
Segundo a recomendação Nº 02-03/2012, o Ministério Público quer que seja controlada a nomeação para exercício de cargos comissionados da administração municipal, de modo que pessoas atingidas pelos artigos da lei não possam ser indicadas, e que sejam definidos critérios objetivos para a nomeação.
O vereador Fernando Gomes do PCdoB já havia apresentado o projeto de Lei Nº 3.500, de 04 de abril de 2011 que institui a Lei da Ficha Limpa para os cargos comissionados do Executivo Municipal. O projeto encontra-se nas Comissões da Câmara para Parecer desde o ano passado.
“Excelente iniciativa da Promotoria de Justiça, mas a Câmara de Parnaíba saiu na frente de todos os municípios piauienses, lamentavelmente ainda não aprovamos a matéria. A Câmara de Teresina que apresentou projeto igual, já aprovou e o prefeito sancionou a Lei. Vamos unir forças para fazer valer tão importante matéria aqui em nossa cidade”, argumentou o vereador do PCdoB.

Veja matéria da época:




25 de março de 2012

VEREADOR PARTICIPA DOS 90 ANOS DO PCdoB NO RIO DE JANEIRO


O vereador Fernando Gomes (PCdoB) participou do ato solene comemorativo de 90 anos de fundação do PCdoB, no Rio de Janeiro.
O evento ocorreu na noite de ontem (24) no Centro Cultural Vivo Rio e contou com a presença de ilustres filiados e convidados. O Presidente Nacional Renato Rabelo saudou os presentes e discorreu sobre a trajetória política do Partido em lutas memoráveis em favor de um país mais justo e combatente às desigualdades sociais.
Cerca de três mil convidados prestigiaram a festa que foi animada com o show de Martinho da Vila e Lecy Brandão, além de apresentação da bateria nota 10 da Vila de santa Isabel.
A Presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula enviaram mensagem de congratulações aos camaradas. A de Lula, em especial, emocionou aos presentes.
Compondo uma comitiva de cerca de 20 piauienses, estavam: deputado federal Osmar Jr, deputado estadual Robert Rios, Superintendente do DNOCS José Carvalho, Secretário de Meio Ambiente Dalton Macambira, vereador Fernando Gomes, Lourdes Rufino, Cássio Borges, dentre outros camaradas.






22 de março de 2012

AONDE A LAGOA DO BEBEDOURO PODE NOS LEVAR?


A Lagoa do Bebedouro é um atrativo natural de rara beleza, no entanto não tem sido explorada racionalmente. Enquanto atrativo turístico não se encontra em roteiros de visitação promovido pelas agências locais; como área de lazer e entretenimento carece de estrutura adequada para tal; a atividade piscícola também é desprezada. Enfim, serve mesmo é como depósito de dejetos de toda a natureza.
 Quem avista a Lagoa do Bebedouro de longe tem a impressão de contemplar uma maravilha. Ledo engano. Esgotos residenciais e comerciais, lixo de todo tipo, animais mortos, óleos e graxas, são lançados para o “grande esgoto” daquela área da cidade de Parnaíba.
Garças povoam a Lagoa. Dando-nos a falsa impressão de beleza plena. O que poucos sabem é que a presença destas belas aves é prenúncio de um quadro funesto: poluição em níveis intoleráveis.
O mau cheiro que já exala dali impressiona tanto quanto incomoda a quem se atreve a percorrer o seu perímetro. A poluição está tornando-se insuportável!
“Bem intencionados” cercam, plantam e cuidam de parte da sua margem. Apropriação indébita que transforma o bem comum em área privada. E ainda há quem ache a iniciativa legal...
Num passado não muito remoto o Poder Público local recebeu recursos do Orçamento da União para “despoluí-la”.  Foram maquiadas vias para pedestre, recuperado meio-fios, construídos bares e restaurantes e plantadas algumas mudas de plantas às suas margens. Hoje tudo desprezado. Mas, o esgoto continua. Não se sabe o valor exato dos serviços, tampouco como prestaram contas. Papel que a sociedade gostaria de ver exercido pelos vereadores e divulgado para todos.
Outro dia, caminhando em volta dela e mergulhado em meus pensamentos quisera compreender o que leva as pessoas a se instalarem em grupos tão organizados e distintos:
- os que promovem a degradação;
- os que são completamente indiferentes ao problema;
- os que deveriam combatê-la e não o fazem;
- e os que tiram proveito pessoal da situação caótica (piores).
Vejo crianças, jovens, adultos e idosos andando pelas margens da Lagoa do Bebedouro sem constrangimento. A impressão que me dá é de nítida falta de indignação ao problema. Parece que todos já se acostumaram com o quadro deplorável. A poluição está banalizada. Revelando o nível de compromisso que a própria sociedade tem com a causa ambiental.
Aonde a Lagoa do Bebedouro pode nos levar? Discutir a sua recuperação pode ser o eixo norteador de uma política de educação socioambiental para a cidade de Parnaíba. A partir deste problema poder-se-ia montar uma estratégia de gestão rumo ao desenvolvimento integrado do município, assinalando de forma clara e consensuada o compromisso constitucional que deve ser assumido também pela sociedade com a melhoria da qualidade de vida local, que é o que nos falta!
 GOMES, Fernando A. L. – Sociólogo, Especialista em Administração e Manejo de Unidades de Conservação, IBAMA/Parnaíba/PI.




VEREADOR PARTICIPARÁ DOS 90 ANOS DO PCdoB NO RIO DE JANEIRO


O Partido Comunista do Brasil – PCdoB – completa 90 anos em 25 de março de 2012. É a organização política de vida mais longa de toda a história do país, ligada aos anseios dos trabalhadores pelo ideal socialista. Sua visão projeta o Brasil como uma grande Nação, amante da paz e da solidariedade entre os povos, avessa à guerra e às imposições imperialistas.
O vereador Fernando Gomes (PCdoB) segue amanhã em comitiva dos camaradas piauienses para o Rio de Janeiro onde participam de ato comemorativo dos 90 anos de luta partidária.
Hoje, o PCdoB é uma força conhecida e prestigiada, com um pujante ativo político e moral, forte presença junto aos trabalhadores, influência predominante na juventude, realce no Parlamento, em Executivos locais e nos governos de Lula e Dilma.
“Grande é a vitória do PCdoB em chegar aos 90 anos de existência. Maior ainda é a alegria do Partido por chegar aos 90 anos altivo, revitalizado e confiante. Altivo por nunca ter tergiversado na defesa dos trabalhadores. Revitalizado por nunca ter contado com tanta gente em suas fileiras para enfrentar as tarefas do futuro. E confiante por estar no caminho do fortalecimento da Parnaíba”, disse entusiasmado o vereador Fernando Gomes.


16 de março de 2012

VEREADOR SOLICITA FAIXA PARA PEDESTRES EM FRENTE AO CEMITÉRIO DA TABAJARA

Na sessão do dia 14 de março, o vereador Fernando Gomes (PCdoB) solicitou ao Secretário de Transportes e Trânsito de Parnaíba – PI, Engenheiro Antonio de Pádua Melo que sejam adotadas as providências necessárias no sentido de implantar faixa de pedestres na Rua Tabajara, acesso ao Cemitério do bairro Pindorama.
“Há um risco constante de acidentes quando ocorre sepultamento. Hoje, inclusive, uma motocicleta atropelou uma senhora que estava participando de um sepultamento”, justificou o vereador.


VEREADOR SOLICITA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO TABULEIRO

Na sessão do dia 13 de março o vereador Fernando Gomes (PCdoB) aprovou requerimento junto a seus pares reivindicando à Secretária Municipal de Saúde, Dra. Ilvanete Beltrão, a reforma do Posto de Saúde do bairro Tabuleiro.
A comunidade há muito tempo já reclama pela falta de estrutura adequada daquele importante posto de atendimento médico. Deteriorado, dá uma  ideia de abandono. Além de não permitir as condições dignas de trabalho que os profissionais da unidade precisam para bem desempenhar suas funções e o pronto atendimento aos cidadãos.


ESGOTO DA RUA ARMANDO BULAMARQUI: PODRIDÃO

A Câmara Municipal aprovou requerimento do vereador Fernando Gomes (PCdoB) solicitando que sejam adotadas as providências necessárias pela secretaria de Obras do município a fim de corrigir o sistema de esgotamento sanitário nas proximidades do cruzamento da Av. São Sebastião com a Rua Armando Bulamarqui.
Os moradores da área estão vivendo em condições desumanas, durante todo o dia eles se sentem incomodados com o mau cheiro que exala de um esgoto sanitário que acumula poças de água suja e lama.
“Um bueiro do sistema de esgotamento sanitário está jorrando um líquido de odor insuportável, é preciso corrigir o problema e avaliar se o fato não se repete em outras áreas da cidade”, alertou o parlamentar na sessão do Legislativo.




15 de março de 2012

CÂMARA APROVA MOÇÃO DE APOIO À GREVE DOS PROFESSORES

A Câmara Municipal aprovou requerimento do vereador Fernando Gomes (PCdoB) que solicitou MOÇAO DE APOIO ao movimento grevista do SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DO PIAUÍ - SINTE, Regional de Parnaíba.

A greve é de âmbito nacional e prevê atos públicos nos dias 14, 15 e 16 de março. Na manhã do dia 14, o SINTE mobilizou e reuniu a categoria na Praça da Graça que contou com a presença de profissionais da área da educação onde reivindicam justa melhoria das condições de trabalho e que os Governos Estadual e Municipal cumpram a determinação legal de pagamento do PISO SALARIAL dos professores.

Fernando Gomes solicitou ainda que seja enviada correspondência aos Excelentíssimos Senhores: Dr. Wilson Nunes Martins, Governador do Estado do Piauí; Deputado Federal Átila Lira, Secretário Estadual de Educação; e ao Sr. José Hamilton Furtado Castelo Branco, Prefeito Municipal de Parnaíba - PI, dando-lhes conhecimento do apoio daquela Egrégia Casa ao legítimo movimento da categoria.







CÂMARA DISCUTE DESCASO DO SERVIÇO DE SANEAMENTO

Na sessão do dia 14 de março, o vereador Fernando Gomes (PCdoB) levantou mais uma vez a ineficácia do serviço de saneamento na cidade. Os vereadores aprovaram seu requerimento solicitando que a Prefeitura adote providências no sentido de exigir responsabilidades da empresa que realiza os serviços na cidade.
O serviço de esgotamento sanitário de Parnaíba tem se tornado um tormento para a maioria da população. Exemplo disso está nas Ruas Alcenor Candeira e São José, bairro Nossa Senhora do Carmo (Proximidades da empresa IN Irrigação).
Este trecho de pavimentação já foi recuperado diversas vezes, a empresa JUREMA, responsável pela obra, há dois anos mexe na área sem que o problema seja solucionado. Interdição, buraqueira e lama. Os moradores e empresários da área não aguentam mais tamanho descaso. Reclamam para a Prefeitura que joga a culpa na AGESPISA, que joga a culpa na JUREMA. Afinal a quem se deve reclamar?
Vários empresários estão querendo se mudar da rua, pois além do calçamento que está afundando novamente, em dias de chuva forte, alaga tudo.






13 de março de 2012

ESCOLA COM NOME DA MÃE DO PREFEITO ESTÁ ABANDONADA...


Na Sessão de ontem (12) o vereador Fernando Gomes (PCdoB) denunciou o descaso da Secretaria de Educação com a Escola Municipal Profª ALBERTINA FURTADO  CASTELO BRANCO, que leva o nome da mãe do atual prefeito da cidade.
Na entrada, o cartão de boas vindas é o lamaçal que se forma na área de acesso à escola. Neste período de chuvas a água acumula em frente a escola, empoçando largo trecho que atrapalha o acesso de alunos, professores e demais servidores.
Segundo informações de alunos, servidores da escola e a comprovação do parlamentar em visita à Unidade, a quadra encontra-se interditada e a Secretaria de Educação já fora notificada do problema há algum tempo e ainda não adotou as providências necessárias, pondo em risco crianças e jovens que frequentam a escola.
Outros problemas já foram detectados e denunciados pela imprensa, como: Sala de aula com quadros de acrílico, mas não tem PINCEL;  Auditório com três aparelhos condicionadores de ar split montado errado sem funcionar;  Laboratório de informática sem funcionar, há dois anos os computadores novos estão no chão do depósito a espera de alguém do PROINFO para montá-los;  Tinha um Material (laboratório) para a educação especial e foi retirado para outra escola pois lá estava na mesma condição dentro de caixa no chão sem ser montado;  Sala de aula com buraco no piso; Estrutura do prédio sendo corroída pela ferrugem.