30 de março de 2010

Vereador participa de reunião na SPU com líderes comunitários

Na manhã do dia 22 de março, o vereador Fernando Gomes se reuniu com a Superintendente Estadual da Secretaria do Patrimônio da União, Dra Ana Célia Madeira Veras, o presidente do STR de Buriti dos Lopes, Juvenal Machado, e os presidentes das Associações de Produtores Rurais das comunidades Ilha do Patiaca e Caboré.

A reunião teve como objetivo discutir o processo de cessão de direito real de uso de uma gleba de 268,26 hectares solicitado por 42 famílias da ilha Patiaca e 45 famílias da ilha do Caboré.

A ocupação das famílias sem-terra é objeto de contestação de fazendeiros da região que alegam ser proprietários das áreas. Ocorre que as ilhas que são “áreas inundáveis formadas por processos deposicionais e erosivos naturais, sucessivos e contínuos do rio Parnaíba ao longo do tempo”, pertencem à União.

Fernando Gomes defendeu a cessão justificando “os pequenos produtores familiares que ocupam as ilhas, usam a área, tradicionalmente, para o cultivo sazonal de agricultura de subsistência, especialmente, o arroz”.

A SPU já está concluindo o parecer que é favorável aos agricultores “vamos enviar o processo à Brasília ainda esta semana e aguardaremos a emissão da cessão de uso que é expedida por lá”, complementou Ana Célia.





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