O vereador Fernando Gomes(PT) mantém o compromisso de realizar ao final de cada ano a sua prestação de contas do mandato em praça publica.
As principais realizações de 2010 serão expostas, inicialmente na Praça da Graça. No entanto atendendo aos pedidos dos seus amigos-eleitores, a prestação de contas percorrerá os principais bairros da cidade.
“Além de avaliar o mandato a idéia é ouvir a população para planejar o ano de 2011”, disse o vereador.
ADEUS ANO VELHO, FELIZ ANO NOVO...O sorriso que não demos,
a palavra que calamos,
o carinho que omitimos,
tudo é passado agora.
É hora de abrir os nossos corações.
Que o espírito de paz necessário
em cada um de nós, seja um
estímulo aos ideais
de fraternidade, esperança e compreensão
para toda a humanidade!
Feliz Natal e Próspero Ano Novo!
Vereador Fernando Gomes (PT) e Família
O prefeito José Hamilton Furtado Castelo Branco vetou o Projeto de Lei 3.345/2009 de autoria do vereador Fernando Gomes que “determina que proprietários de terrenos não edificados em Parnaíba devem mantê-los limpos, murados e com sua respectiva calçada construída”. O Projeto foi discutido nas Comissões, recebeu parecer favorável, foi votado e aprovado pela Câmara. Segundo o prefeito a matéria foi vetada porque já é prevista no Código de Posturas do município.
O vereador defende que a Lei regulamenta melhor a matéria e sobretudo trouxe uma discussão necessária. “Se já é norma, por que a Prefeitura não cumpre o Código?”, indaga Fernando Gomes.
A comunidade fez um documento que acompanha abaixo assinado dos moradores solicitando ao Poder Executivo a conclusão dos serviços. “Com a proximidade das chuvas e sem o dique funcionar, vamos ter nossas casas alagadas novamente”, declarou preocupado o Sr. Raimundo Carroçeiro.
“A obra mais difícil está pronta, que é o dique, precisamos aglutinar forças para que as secretarias afins possam se sensibilizar com o problema e atendam as reivindicações dos cidadãos do bairro São José”, defendeu o vereador.
Na sessão do dia 08 de dezembro, a Câmara aprovou requerimento do vereador Fernando Gomes (PT) em que solicita envio de ofício ao Governador Wilson Martins para que tome providências junto ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros, no sentido de viabilizar a reforma da prédio da corporação em Parnaíba que, inclusive, já conta com dinheiro em caixa para a obra. O requerimento pede ainda, a viabilização de um veículo ADSI para melhor prestação de serviços à comunidade parnaibana, visto que, os veículos dispostos no pátio da corporação em Parnaíba, encontram-se todos em péssimo estado de conservação.
Por fim, o requerimento solicita ainda, que seja convocado o capitão do Corpo de Bombeiros Rivelino de Moura Silva, para que possa prestar maiores esclarecimentos sobre a real situação da corporação em Parnaíba.
O vereador Fernando Gomes (PT) solicitou que a Prefeitura Municipal implante uma faixa de pedestres na Rua Marquês do Herval, na praça Cel. Jonas, próximo ao calçadão no centro de Parnaíba.O local é de grande fluxo de pedestres e antes havia uma faixa que está completamente apagada. O vereador tem apresentado diversas solicitações desse gênero, mas afirma que além das faixas é preciso se fazer um trabalho educativo, uma vez que somente as fiscalizações não são suficientes para disciplinar o Trânsito.
“Temos que mudar os hábitos e costumes de pedestres e motoristas. O respeito à faixa é apenas o primeiro degrau”, afirmou. De acordo com Fernando Gomes, muitos acidentes vem sendo registrados na faixa por falta de atenção dos condutores de veículos.
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3. Importante: Documentos roubados - BO (boletim de ocorrência) dá gratuidade - Lei 3.051/98 - VOCÊ SABIA???
Acho que grande parte da população não sabe, é que a Lei 3.051/98 que nos dá o direito de em caso de roubo ou furto (mediante a apresentação do Boletim de Ocorrência), gratuidade na emissão da 2ª via de tais documentos como:
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A Câmara Municipal de Parnaíba aprovou Projeto de Lei do vereador Fernando Gomes (PT), que dispõe sobre a obrigatoriedade de exposição de obras de artistas locais em prédios públicos da esfera municipal.
“É obrigatória a exposição de obras de arte de artistas parnaibanos, ou outros piauienses, radicados em Parnaíba há pelo menos dois anos, nos imóveis em que funcionem órgãos ou entidades municipais” com esta redação a Lei aprovada será um incentivo à cultura local.
Fernando Gomes justificou ainda “os prédios públicos são pontos obrigatórios de visitação da grande massa popular, podendo por isso ser local estratégico para que a sociedade tome conhecimento da arte parnaibana e assim possa valorizá-la da maneira que realmente é merecedora”.
Na sessão do dia 07 de dezembro, a Câmara de Parnaíba aprovou o Projeto de Lei Ordinária N° 3.390/2009 de autoria do vereador Fernando Gomes (PT), que institui o Programa Municipal de Educação para a segurança do Trânsito. Ao justificar a proposição, o vereador apresentou dados estatísticos da violência no trânsito em nossa cidade, onde a imprudência e o desrespeito às normas figuram como causas principais de acidentes.
“Nem as taxas, nem as leis farão as pessoas respeitarem as normas de trânsito, se esse respeito não lhes for inculcado pela educação”, disse Fernando Gomes, defendendo que o espaço institucional da educação é o melhor ambiente para se debater e ampliar o nível de consciência sobre a questão.
A Câmara aprovou o Projeto de Lei N° 3.369/2009 de autoria do vereador Fernando Gomes (PT), que cria o Sistema Municipal de Prevenção, Tratamento, Fiscalização e Repressão às Drogas Líicitas e Ilícitas e o Conselho Municipal Anti-Drogas de Parnaíba.
Buscando minimizar o drama vivido pelos familiares de dependentes químicos, este Projeto prevê um serviço de orientação e aconselhamento especifico para quem esteja disposto a empreender a difícil tarefa de ajudar um usuário de drogas a se recuperar, pois o tratamento de um dependente químico não envolve apenas a ele, mas sim, todas as pessoas que convivem mais intimamente com ele, ou seja, sua família.
“Na dependência química, a família também ‘adoece’, sofre também efeitos, geralmente se desorganizando e se desestruturando enquanto núcleo familiar, tendo suas relações de confiança, respeito e amor abaladas”, argumentou Fernando Gomes.
A feira vem se consolidando como um grande evento de negócios, cultura e entretenimento do calendário da cidade. No espaço da Praça da Igreja encontra-se barracas com confecções produzidas pelas associadas que desenvolvem um projeto comunitária de confecção, comidas típicas e artesanato local.
O vereador Fernando Gomes destacou a organização e a projeção que a feira ganhou nesta quarta edição, fruto de um incansável trabalho de grupo liderado pela Presidente Leonice Souza.
Na sessão da Câmara de Parnaíba do dia 02 de dezembro, o vereador Fernando Gomes (PT), requereu a implantação de sinalização de faixa para travessia de pedestres na Avenida São Sebastião, à altura do Supermercado Comercial Carvalho a ser inaugurado nos próximos dias. Sob a justificativa de que o fluxo de veículos na cidade vem aumentando e que aquele trecho da avenida receberá um grande contingente de pedestres em travessia da movimentada avenida, os parlamentares aprovaram o pleito que segue para providências do Executivo.
“Precisamos, urgentemente, repensar o planejamento do trânsito em nossa cidade, o desrespeito às leis com impacto direto na violência vem causando um aumento assustador nas estatísticas, o que só será reduzido com uma criteriosa normatização, fiscalização e educação”, disse o vereador.
Na sessão da Câmara de Parnaíba do dia 1º de dezembro, o vereador Fernando Gomes (PT), apresentou requerimento solicitando que sejam adotadas providências pela Prefeitura no sentido de recuperar o telhado do Mercado de Fátima. “Há muito tempo foi realizado um levantamento pela Prefeitura e até agora não fizeram nada, quando chove é igual tá no meio do tempo”, disse João um dos feirantes do mercado.
O vereador enfatizou a urgência do serviço em virtude da proximidade do período chuvoso, justificando: “sem o reparo necessário, comprometerá ainda mais a estrutura física, além de prejudicar os trabalhadores deste importante logradouro público”.
Na sessão da Câmara de Parnaíba do dia 1º de dezembro, o vereador Fernando Gomes (PT), apresentou requerimento solicitando a implantação da faixa para pedestres em frente a Escola Municipal Monsenhor Roberto Lopes, na Rua Coronel Pacífico, no centro da cidade. Segundo o parlamentar, neste trecho havia sinalização e hoje completamente apagada a faixa põe em risco as crianças e jovens daquela unidade escolar. Principalmente no horário do meio-dia, quando aumenta o fluxo de veículos no local e coincide com o término das aulas.
Na sessão da Câmara de Parnaíba do dia 1º de dezembro, o vereador Fernando Gomes (PT), usou a Tribuna para falar sobre o dia internacional de luta contra a AIDS.
O Dia Mundial de Luta Contra a AIDS, 1º de dezembro, foi instituído em 1988 pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como uma data simbólica de conscientização para todos os povos sobre a pandemia da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida - AIDS.
As atividades desenvolvidas nesse dia visam divulgar mensagens de esperança, solidariedade, prevenção e incentivar novos compromissos com essa luta.
De acordo com o relatório de 2004 do Programa das Nações Unidas para AIDS/HIV (UNAIDS) da Organização Mundial de Saúde (OMS), publicado no site da instituição, 39,4 milhões de pessoas vivem com AIDS no mundo, total superior aos 36,6 milhões contabilizados em 2002.
Segundo dados do Ministério da Saúde, o Brasil tem cerca de 600 mil portadores do vírus HIV. O vereador ressaltou a importância de não se relaxar na prevenção, pois a doença está se propagando, especialmente em meio aos jovens. “É preciso manter-se vigilante, prevenir é o melhor remédio”, frisou o vereador.
A sessão da Câmara Municipal do dia 1º de dezembro foi presidida pelo vereador Fernando Gomes (PT), como vice-presidente assumiu a tarefa em uma noite de muito trabalho.
Foram apresentados os seguintes Projetos de Lei:
PL 3.478/10 de autoria do vereador Fernando Gomes: Título de Cidadania Parnaibana ao ex-gerente do Banco do Brasil em Parnaíba, Altevir Esteves.
PL 3.479/10 de autoria do vereador Fernando Gomes: Título de Cidadania Parnaibana ao senhor João Martins de Oliveira Neto, representante da CARE em Parnaíba.
PL 3.480/10 de autoria do vereador João Câncio Neto: Retifica e denomina de via pública de Área Verde Fernando Dutra, localizada no sítio São João no bairro de Fátima.
PL 3.481/10 de autoria do vereador João Câncio Neto: Denomina a via pública localizada no sítio São João no bairro de Fátima, de Rua Maria Teresa Dutra.
PL 3.482/10 de autoria do vereador Gustavo Lima: Modificando a redação da Lei 2.568 de 2010 e 2.568 de 2010 que denominava vias públicas parnaibanas já efetivadas pela Câmara de Parnaíba.
PL 3.483/10 de autoria dos vereadores João Câncio Neto e Reinaldo Castro: Modifica o perímetro urbano de Parnaíba ao Sudeste na estrada Carpina na comunidade Portinho e ao Sul na reta paralela ao quilômetro 23 da BR-343.
Ainda na sessão foram apresentados os seguintes Projetos de Decretos Legislativos:
PDL 125/10 de autoria do vereador Antônio Cardoso: Concedendo Medalha do Mérito Legislativo ao policial militar, Cardoso José Paz e Silva.
PDL 126/10 de autoria do vereador Antônio Cardoso: Concedendo Medalha do Mérito Legislativo à Tenente Francisca Leoneide Rocha.
Dando continuidade ao expediente da Câmara Municipal de Vereadores foram lidos os seguintes Requerimentos:
Req. 121/10 de autoria do vereador Fernando Gomes: Pedindo à Prefeitura de Parnaíba a recuperação da faixa de pedestres da Rua Coronel Pacífico, próximo aos colégios que ficam no entorno da Praça do Troca-Troca, no centro de Parnaíba.
Req. 122/10 de autoria do vereador Fernando Gomes: Solicitando do Executivo providências para a recuperação da cobertura do Mercado de Fátima, no bairro de Fátima.
Todos foram discutidos e aprovados em primeira votação.
Uma grande quantidade de lixo foi utilizada como aterro para o nivelamento do passeio central da avenida Francisco Borges, via que liga a BR 402 Parnaíba a Chaval a BR 343 Parnaíba a Luis Correia. O lixo utilizado é recolhido da zona urbana da cidade de Parnaíba e já é disputado por muitos catadores que passam a selecionar o que pode ser reaproveitado para reciclagem.
