Vereador Fernando Gomes(PCdoB) apresenta defesa no TRE-PI

Vereador Fernando Gomes do PCdoB

O vereador Fernando Gomes (PCdoB) apresentou nesta última segunda-feira (28) defesa interposta junto ao Tribunal Regional Eleitoral - TRE/PI quanto à sua argumentação de saída do PT por JUSTA CAUSA.

Para entender o caso: Fernando Gomes foi eleito vereador pelo PT para o mandato 2009-2012 e alegando discriminação e afastamento da ideologia partidária pela sua agremiação política se desfilia no final de setembro e em 03 de outubro se filia ao PCdoB.

A Resolução do TSE 22.610/07 que trata da fidelidade partidária diz:

Art. 1º - O partido político interessado pode pedir, perante a Justiça Eleitoral, a decretação da perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa.

- Considera-se justa causa:

1) incorporação ou fusão do partido;

2) criação de novo partido;

3) mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário;

4) grave discriminação pessoal.

O advogado do vereador Fernando Gomes, Dr. William Guimarães, um dos mais conceituados profissionais desse estado em direito eleitoral, fez a defesa junto ao TRE/PI convicto da manutenção do mandato do seu cliente em razão das robustas provas apresentadas e que configuram o que a lei define para a justa causa (itens 3 e 4).

Sobre o processo, disse o vereador: “estou confiante na Justiça, afinal me apeguei à Lei”.

A defesa se prende a dois aspectos principais:

1) a discriminação sofrida pelo parlamentar e que é do conhecimento de todos aqueles que acompanham o seu mandato. O PT nunca “engoliu” o Fernando. E, ele foi o mais petista dos vereadores que o partido tem na Câmara, essa é que é a verdade;

2) O PT se afastou muito da sua ideologia. Não respeitou o seu estatuto quanto às prévias eleitorais, quando o Fernando ainda em 2008 foi escolhido para ser o vice-prefeito indicado na chapa com o PTB. A cooptação de lideranças em troca de contra-cheques na prefeitura. Mais uma vez não lhe deram a chance de disputar as prévias, impondo a candidatura do Florentino “guela abaixo”.

Diz o estatuto do PT em seu Art. 135 - Havendo mais de um pré-candidato às eleições majoritárias, será realizada Prévia Eleitoral. O PT mudou muito!

Outro vereador que está com a cabeça na guilhotina é Ronaldo Prado que saiu do PDT e foi para o PTdoB. O TRE vai julgar caso a caso para proferir sentença se houve ou não infidelidade partidária.

Fonte:Noticiapi/Juraci Sampaio

DIA DO MÚSICO

‎22 DE NOVEMBRO: DIA DO MÚSICO
Parnaíba tem uma produção cultural invejável!!! São artista abnegados e talentosos que insistem em manter viva a nossa arte, principalmente levando-se em conta à falta de apoio que, historicamente, se faz perceber em nosso meio.

Parabéns aos músicos parnaibanos: Bernardo Carranca, Pedro Guitar, Marlom, Felício, Pituka, Fernando Holanda, Jeferson do Sax, Teófilo, Ped

ro Artur, Laércio, Ronaldo Gibão, Sedusamba, Tô aqui, Tome Xote, Xote de Primeira, besouros da Silva, Alto Garagem, César Ribeiro, Tarcísio, Manoel Freitas, Buginganga, Aline Bacelar, Tânia Fonteles, Luciana Dias, Soraya C. Branco, Haynna, Simone, e aos demais artistas da Terra de Simplício Dias (este valorizou como ninguém a cultura).


Em homenagem, um clássico: Pedral (Teófilo Lima)... para curtir!

FERNANDO GOMES LANÇADO PRÉ-CANDIDATO A PREFEITO DE PARNAÍBA PELO PCdoB

Na 16ª Conferência Estadual do PCdoB, ocorrida em Teresina nos dias 21e 22 de outubro, o Partido definiu estratégias para as eleições 2012. Com uma representação de 150 municípios piauienses, lideranças do partido, definiram que o PCdoB fortalecerá as candidaturas a prefeito e a vereador nas principais cidades

do estado.

Em Parnaíba, o pré-candidato a prefeito será o vereador Fernando Gomes. Sociólogo, pós-graduado em Administração e Manejo de Unidades de Conservação, tem tido atuação de destaque no parlamento municipal.

O Senador Inácio Arruda, presente ao evento enfatizou: “Fernando representa bem a proposta de mudança que a Parnaíba deseja, vamos construir um projeto, juntos: PCdoB e a sociedade parnaibana”.

“Eu tenho certeza de que Parnaíba ganhará com uma gestão em que esteja à frente o nosso Camarada Fernando Gomes”, declarou o deputado Federal Osmar Júnior.

“Parnaíba precisa ser o município indutor de uma política de desenvolvimento regional, com foco na distribuição de renda, inclusão social e sustentabilidade ambiental. Não há um toque de mágica para reverter o quadro caótico atual, mas tenho consciência que falta o principal: a vontade política e o compromisso para implementar ações que sejam de interesse coletivo. O PCdoB tem um projeto para Parnaíba, onde as pessoas serão tratadas com a prioridade e o respeito devido”.

Fernando Gomes, Pré-candidato a Prefeito de Parnaíba (PCdoB)

Entrevista com o vereador Fernando Gomes (PCdoB)

- Vereador você saiu do PT e se filiou ao PCdoB, qual a verdadeira motivação?

Saí não pelo partido, mas pela forma como a maioria dos seus dirigentes têm se portado depois que experimentaram o poder. Saí pela porta da frente, sem mágoas ou ressentimentos. A convivência não era pacífica, deixo-os em paz e fico também com a minha paz.

- Você saiu por que não teve apoio para ser candidato a prefeito pelo PT?

Não. Não tenho obsessão por ser candidato a prefeito. Não sou político profissional e isto me deixa à vontade para tomar a decisão que tomei. Se perder o mandato hoje, não terei preocupação, pois não vivo da política. Sou político por opção, por convicção, por acreditar que dá para fazer diferente.

- Insisto, todos acompanhamos o seu bom desempenho no mandato, mas o PT não lhe apoiou...

É verdade, só o PT (leia-se, os seus dirigentes) é que não valorizou o nosso trabalho. Ressalto que a minha decisão não foi pessoal, isolada, ou seja, antes de tomá-la tive o cuidado de consultar as lideranças, os amigos, a militância sobre a situação e foi decidido por ampla maioria que eu deveria deixar o partido com base no tratamento dispensado à minha pessoa. Foi, portanto, uma decisão madura e partilhada com os companheiros de jornada.

- Você está mudando de partido, o que mudou?

Eu não poderia mais permanecer no PT, a minha relação com a cúpula partidária chegou a um nível de desgaste que incomodava a todos nós, de ambos os lados. Foi por isso que mudei para o PCdoB, porém, a mudança de partido não implica dizer que eu mudei os meus princípios, a minha postura. Isso não muda. Continuarei o meu mandato com a mesma determinação, com o mesmo empenho. Muda o partido, mas continuo na mesma linha ideológica.

- A suplente de vereadora Fátima Carmino deu entrada no PT reivindicando prá ela o mandato. Você perde o mandato?

A Justiça é quem vai se manifestar após ser provocada, mas estou tranqüilo quanto à minha decisão que, no entendimento jurídico, se configura como desfiliação baseada em justa causa, conforme a Resolução do TSE que trata sobre a fidelidade partidária. Repito: estou tranqüilo!

- E agora, o PCdoB vai lhe dar apoio? Você tem legenda para ser candidato a prefeito em 2012?

Antes de ser filiado ao PT, eu pertencia aos quadros do PCdoB, então é o retorno à casa paterna. Devo dizer da satisfação como estou sendo recebido, onde o Partido manifesta a clara intenção de participar das eleições em 2012 não como mero coadjuvante no processo. Logo, esta é uma decisão partidária: o PCdoB vai ter candidatura própria a prefeito em Parnaíba e meu nome foi colocado à avaliação. Estou pronto para mais esta missão!

- O que você destacaria como pré-candidato a prefeito?

Parnaíba precisa ser o município indutor de uma política de desenvolvimento regional e neste contexto traçar um plano que permita desenvolver a economia com distribuição de renda, sob pena de pagarmos o alto preço que hoje circula em nosso meio: desemprego, políticas de saúde e educação pouco eficazes, juventude alienada, pobreza, violência, avanço das drogas, degradação ambiental, dentre outras mazelas.

Não há um toque de mágica para reverter o quadro caótico atual, mas tenho consciência que falta o principal: a vontade política e o compromisso para implementar ações que sejam de interesse coletivo. Esse ponto, vamos defender e atacá-lo fielmente, pois o PCdoB tem um projeto para Parnaíba, onde as pessoas serão tratadas com a prioridade e o respeito devido. Promover o desenvolvimento econômico com justiça social e sustentabilidade ambiental será o nosso grande desafio!

Desembargadora maranhense é condecorada com título de Cidadã Parnaibana

Durante a sessão solene realizada na Câmara Municipal de Parnaíba, na noite desta quinta-feira(17), a desembargadora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), Josefa Ribeiro da Costa foi condecorada com o título de Cidadã Parnaibana.

Um projeto do vereador Fernando Gomes, pela valiosa descoberta e contribuição da desembargadora dos documentos considerados fundamentais pelo reconhecimento dos 300 anos de Parnaíba.

A solenidade foi presidida pelo Vereador Gustavo Lima - presidente da câmara e contou com a presença do Capitão dos Portos do Piauí - Paulo Mauricio Rodrigues de Sousa, Luiz Pessoa - presidente da ACP, de representantes do município e vereadores Fernando Gomes, Ronaldo Prado e Antonio Cardoso, Major Denílson - Sub Comandante da PM de Parnaíba, familiares da homenageada e convidados.

Josefa Ribeiro é natural de Araioses-MA e residiu em Parnaiba na época de sua juventude.

Durante entrevista, a desembargadora disse sentir-se honrada, pois considera Parnaíba sua segunda cidade.

Josefa Ribeiro da Costa (desembargadora homenageada) e Vereador Fernando Gomes (autor do projeto)

PARABÉNS AOS CONSELHEIROS TUTELARES DE PARNAÍBA-PI

Os Conselhos Tutelares surgiram com a criação da Lei Nº. 8.069, de 13 de julho de 1990. Esta Lei, é conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

"Considera-se criança, para os efeitos desta lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade" (art. 2º)

No Brasil, os Conselhos Tutelares são órgãos municipais destinados a zelar pelos direitos dascrianças e adolescentes. Sua competência e organização estão previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (artigos 131 a 140). O Conselho Tutelar é composto por cinco membros, eleitos pela comunidade para acompanharem as crianças e os adolescentes e decidirem em conjunto sobre qual medida de proteção para cada caso. Devido ao seu trabalho de fiscalização a todos os entes de proteção (Estado, comunidade e família), o Conselho goza de autonomia funcional, não tendo nenhuma relação de subordinação com qualquer outro órgão do Estado.

SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL: PARTICIPE!!!

O Núcleo de Educação Ambiental - NEA/IBAMA/Parnaíba-PI estará ministrando um seminário sobre uma campanha educativa de combate ao tráfico e comércio de animais silvestres, dirigido a educadores.

A proposta é promover a utilização da educação ambiental como ferramenta de combate ao tráfico de animais silvestres e a prevenção de zoonoses. O projeto busca alertar a população para os males transmitidos por animais através da integração entre o IBAMA e o sistema educacional público e privado, mostrando que esses animais, em seu habitat, exercem importante papel na manutenção do equilíbrio ambiental.

O seminário aos professores tem carga horária de 4h, e terá a seguinte programação:

- Dia 23 de novembro: no auditório da UESPI, em Parnaíba.

Horário de 8h às 12h.

- Dia 24 de novembro: em auditório a definir em Buriti dos Lopes, atendendo ainda os municípios de Caxingó, Caraúbas, Cocal, Cocal dos Alves e Murici dos Portelas.

Horário de 08h às 12h.

- Dia 25 de novembro: no auditório do CEEP, em Parnaíba, atendendo ainda os municípios de Luis Correia, Cajueiro da Praia, Ilha Grande e Bom Princípio.

Horário de 8h às 12h.

Quaisquer informações adicionais podem ser tratadas com Fernando Gomes através dos telefones 3321-2782 (IBAMA) ou 9950-2255.

PCdoB de Parnaíba realiza Seminário de Formação Política

Osmar Júnior durante palestra aos correligionários

O Diretório Municipal do PCdoB de Parnaíba-PI realizou neste último sábado (12) um seminário de formação política voltado para os pré-candidatos a cargos eletivos nas eleições 2012 e um grupo de novos filiados da agremiação. Presentes também membros do Diretório de Buriti dos Lopes, Murici dos Portela, Luis Correia e Cajueiro da Praia.

Participando como conferencista, o deputado federal Osmar Júnior falou sobre o projeto do PCdoB para a região de Parnaíba, ressaltando a importância de um plano regional de desenvolvimento que contemple a inclusão social, a partir de um modelo de crescimento econômico com uma base sustentável.

Dr. José Lima, advogado e militante socialista, falou sobre a legislação eleitoral, destacando o momento das pré-candidaturas e enfatizando o que pode ou não ser feito à luz das normas vigentes no país.

Esse seminário faz parte de uma programação que o Diretório Municipal está desenvolvendo visando a Formação Política do PCdoB, embora o seu público alvo não seja especificamente os pré-candidatos do partido, o Presidente Bebeto, ressalta a importância da presença dos que almejam um cargo público. "Os militantes e principalmente os pré-candidatos precisam conhecer as idéias do PCdoB em relação aos problemas do Brasil, pois a cidade de Parnaíba está inserida nesse contexto. Com conhecimento é possível potencializar as ações de militância e buscar mudar não apenas a política local, mas sim toda uma sociedade".

Além de contribuir para a formação política das pessoas, o seminário é uma maneira de divulgar as idéias do partido no município e região. "O PCdoB está em fase de crescimento regional, está ampliando o seu espaço e esse seminário apresentou as idéias socialistas, contribuindo para fortalecer, ainda mais, o partido em toda a região", assinala o pré-candidato a prefeito de Parnaíba, vereador Fernando Gomes.

Ascom PCdoB

PCdoB realizará Seminário de Formação Política em Parnaíba

O Diretório Municipal do PCdoB em Parnaíba estará realizando no próximo dia 12 de novembro o I Seminário de Formação Política como estratégia de uma campanha de crescimento e valorização da Militância com o objetivo de ampliar a influência política do partido no âmbito regional.

O evento será realizado na Pousada Barramares, em Luis Correia, no período de 08 às 12h. O seminário contará com as presenças de militantes de Parnaíba, Cajueiro da Praia, Buriti dos Lopes e região.

O seminário tem como principal objetivo fazer uma primeira abordagem acerca da fundamentação do PCdoB. Para Bebeto, Presidente do Diretório Municipal, “o seminário será uma introdução a filosofia socialista e aproximará os simpatizantes e recém filiados ao Partido, a um debate que é corriqueiro dentro do PCdoB”.
Abrindo os trabalhos será exibido o curta-metragem Ilhas das Flores, como forma de sensibilizar os participantes para os problemas da sociedade do consumo, característica do modo de produção capitalista, bem como a necessidade do Partido atuar dentro de uma realidade concreta.

O primeiro painel será apresentado pelo Deputado Federal Osmar Júnior, sobre as lutas políticas no Brasil, a estrutura de classes, a alternativa socialista e a trajetória de luta e estruturação do Partido Comunista do Brasil – PCdoB.

Em seguida, Dr. José Lima, advogado e militante, apresenta o Painel II: “Legislação Eleitoral, informações básicas aos pré-candidatos”.
Encerrando, será discutida uma estratégia de atuação regional visando as eleições municipais de 2012.
Segundo o vereador Fernando Gomes (PCdoB) é imprescindível a formação aos militantes e simpatizantes: “Nosso Partido tem uma trajetória singular; esteve presente nas mais diversas lutas em todo mundo, sempre prezando pela democracia e em favor do socialismo”.

Câmara cobra do Governo recuperação do dique da Beira-Rio

Na sessão desta quinta-feira, dia 10, a Câmara Municipal de Parnaíba aprovou o Requerimento 107/2011 que solicita junto ao Governo do Estado do Piauí providências urgentes no sentido de recuperar a mureta do dique de proteção da Avenida das Nações Unidas (Beira Rio), mantendo a integridade local do ambiente.

De acordo com o autor da matéria, o vereador Fernando Gomes, o projeto de requalificação da Beira Rio foi licitado pelo Governo do Estado, e a Empresa STAFF Engenharia, ganhadora do certame, iniciou as obras com a demolição da mureta de proteção contra as cheias do Rio Igaraçu, mas atualmente os serviços encontram-se paralisadas.

- A mureta foi inicialmente recuperada com tijolos de furo, fato que suscita dúvidas quando a sua eficácia de proteção. Caso haja um período chuvoso intenso, é grande o risco de inundações no bairro do Carmo – protestou Fernando Gomes.

A matéria foi aprovada por unanimidade pela Câmara de Parnaíba e a reivindicação será enviada para a sede do Governo do Estado na capital, Teresina.

Ascom CMP.

Título de Cidadania, Medalha Legislativa e mudança de denominação de rua

Na sessão da Câmara de Parnaíba desta terça-feira, dia 08, foi aprovado, em primeira votação, o Projeto de Decreto Legislativo 151/11 e o Projeto de Lei 3.545/11 ambos de autoria do vereador Fernando Gomes. A primeira matéria concede Medalha do Mérito Legislativo ao comunicador parnaibano, Cícero Evandro dos Santos, a outra pauta condecora com o Título de Cidadania Parnaibana o chefe da fiscalização do IBAMA em Parnaíba, Assis Daniel de Souza.

Cícero Evandro dos Santos

Assis Daniel de Souza

Ascom CMP.

Vereador pede pavimentação e iluminação nas ruas, além de ações na Lagoa do Portinho

Na sessão da CMP desta segunda-feira, dia 07, foram apresentados requerimentos de autoria do vereador Fernando Gomes (PC do B).

O comunista Fernando Gomes em seus requerimentos pede providências da Prefeitura de Parnaíba na extensão da iluminação pública da Rua Mark Jacob, entre a UFPI e Liceu Parnaibano; na realização de estudos de viabilidade técnica e financeira para complementar a pavimentação poliédrica da Rua Antônio Galdino de Carvalho no bairro Rodoviária, próximo ao Hospital Dirceu Arcoverde; e por último a realização de estudo técnico para definir ações de monitoramento da Lagoa do Portinho sobre a proliferação de piranhas.

ASCOM CMP