Fernando Gomes permanecerá no cargo de vereador

Fernando Gomes

Tão logo seja publicada pela justiça (diário oficial) o acórdão da perda do mandato de Fernando Gomes por infidelidade partidária, seu advogado Dr. William Guimarães dará entrada com um Embargo de Declaração, que é um recurso que tem efeito suspensivo.  

Fernando Gomes e Dr. Lima - Advogado e Militante do PCdoB

Dr. Lima, advogado e militante do PCdoB, falou a reportagem do Acesso343 que esse recurso é feito quando existe obscuridade, ponto da defesa que não é apreciado ou omissão.  

A defesa do vereador Fernando Gomes apresentará o recurso de Embargo de Declaração para suspensão da decisão proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí – TRE/PI, enquanto isso Fernando Gomes continuará como vereador de Parnaíba.  

O que é Embargo de Declaração

Embargo de declaração, no direito brasileiro, é o nome da peça processual (existindo um debate entre os processualistas a respeito de seu caráter recursivo ou não) interposta com a finalidade de pedir ao juiz ou tribunal prolator de uma sentença ou acordão (existindo um debate sobre o seu cabimento mesmo no caso de decisão interlocutória) que elimine a existência de uma possível obscuridade, omissão ou contradição e, em alguns casos, dúvida (art. 48, in fine da Lei n.º 9.099/1995), presente no julgado. Assim como é dada a denominação de Apelação para o respectivo recurso no processo civil, é dada a denominação de Embargos de Declaração para a presente peça (mesmo quando se tratar de uma única unidade).

No Processo Penal Brasileiro, poderão ser opostos embargos de declaração no prazo de dois dias contados da sua publicação, aos acórdãos proferidos pelos Tribunais de Apelação, câmaras ou turmas, bem como das sentenças proferidas por juízes singulares quando houver ambiguidade, obscuridade ou omissão.

Wikipédia

Fonte:Acesso343/Gilson Brito

Fotos: Iris Maria

FERNANDO GOMES: “ESTOU TRANQUILO, CONFIO NA JUSTIÇA”

O vereador Fernando Gomes declarou estar tranquilo quanto ao julgamento do TRE sobre a perda de mandato alegada pelo PT por infidelidade partidária.

A ação foi movida pelo Ministério Público Eleitoral contra todos os vereadores que mudaram de partido no ano de 2011. O vereador Fernando Gomes é um deles, saiu do PT e se filou ao PCdoB.

“A decisão que me levou à desfiliação do PT e ingresso no PCdoB foi baseada na justa causa e que, segundo a lei, estabelece a manutenção do mandato, por isso estou tranquilo, confio na Justiça!”, declarou o vereador. 

A Resolução do TSE 22.610/07 que trata da fidelidade partidária diz:

Art. 1º - O partido político interessado pode pedir, perante a Justiça Eleitoral, a decretação da perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa.

- Considera-se justa causa:

1) incorporação ou fusão do partido;

2) criação de novo partido;

3) mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário;

4) grave discriminação pessoal.

O advogado do vereador Fernando Gomes, Dr. William Guimarães, um dos mais conceituados profissionais do Piauí em Direito Eleitoral, fez a defesa junto ao TRE/PI convicto da manutenção do mandato do seu cliente em razão das robustas provas apresentadas e que configuram o que a lei define para a justa causa (itens 3 e 4).

A defesa de Fernando Gomes se prende a dois aspectos principais:

1) a discriminação sofrida pelo parlamentar e que é do conhecimento de todos aqueles que acompanham o seu mandato. O PT nunca “engoliu” o Fernando. E, ele foi o mais petista dos vereadores que o partido teve na Câmara, essa é que é a verdade;

2) O PT se afastou muito da sua ideologia. Não respeitou o seu estatuto quanto às prévias eleitorais, quando o Fernando ainda em 2008 foi escolhido para ser o vice-prefeito indicado na chapa com o PTB. De olho nas eleições de 2012, ocorreu uma escancarada cooptação de lideranças em troca de contra-cheques na prefeitura. Mais uma vez não lhe deram a chance de disputar as prévias, impondo a candidatura do Florentino “guela abaixo”. Taí o resultado, não floresce!!!

“O PCdoB não tem dono e nem é partido de aluguel”

A mensagem é do vereador Fernando Gomes

Questionado pelo blogdobsilva acerca das informações de que o PCdoB estaria sendo cooptado para apoiar a candidatura Mão Santa a prefeito de Parnaíba, o vereador Fernando Gomes (PCdoB) disse que "o nosso Partido não tem dono e nem é uma sigla de aluguel". E sobre a tentativa de imposição de uma aliança com todos os partidos que compõem a base aliada do Governo Wilson Martins, Fernando Gomes foi taxativo:“em nenhum momento eles falam em discussão programática, ou seja, num projeto que este candidato (Mão Santa) tenha para Parnaíba. O que eles discutem é quem pode mais, quem tem estrutura para ser candidato dentro de uma lógica tradicional de se fazer política. Está tudo errado e nós não vamos participar disso”.

O anúncio da candidatura de Mão Santa tem como base o apoio do governador Wilson Martins que quer tê-lo bem longe da disputa para o Senado em 2014 e do seu sobrinho, vice-governador Zé Filho, que deseja concorrer ao cargo de governador, nas eleições de 2014. Ambos não estão nem aí para Parnaíba! Cadê as ações de governo na cidade: saúde, segurança, ZPE, aeroporto, Praia da Pedra do Sal, Portinho, UESPI... chega!Basta! Não é por aí...

Um estranho no ninho

Para o vereador, “o candidato anunciado como sendo o representante da base aliada não votou no governador, nem na Presidente Dilma, portanto, não é o representante legítimo desta base, na qual  estão inseridos o PCdoB e o PDT".

Zé Filho, vice- governador,  dizia aos quatro cantos da cidade que o candidato da base aliada do governo seria aquele que tivesse melhor posicionado nas pesquisas, no entanto, foi buscar um nome fora desta base e não cumpriu a sua palavra que está gravada nas entrevistas dadas nas televisões sobre o assunto.

Joãozinho da Unimagem (PDT) e Fernando Gomes (PCdoB) pertencem a partidos da dita base e estão bem posicionados nas pesquisas, só que são lembrados apenas para cumprirem os caprichos daqueles que mandam na política ou pensam mandar. “O PCdoB não tem dono e nem é partido de aluguel” declara o vereador socialista.

Fonte:blogdobsilva

AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTIU A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE

A Câmara Municipal realizou Audiência Pública no dia 05 de junho para discutir a política municipal de saúde, uma proposição de autoria do vereador Fernando Gomes (PCdoB).

Presentes à sessão a Secretária de Saúde do Município, o Diretor Regional de Saúde, representação do HEDA, do Sindicato dos Médicos, do SENATEPI-Regional Parnaíba, do Ministério Público, dos ACS’s,  Hospitais privados e filantrópicos, além da sociedade.

A ideia foi avaliar o funcionamento e as deficiências de toda a rede municipal com desdobramentos concretos em que se perceba a melhoria da política de saúde em todo o município.

 Cada representante expôs o quadro da saúde a partir de sua percepção, gerando um importante ciclo de debates com o encaminhamento de que cada organismo apresentará à Câmara Municipal um relatório contendo o diagnóstico e soluções propostas para melhoria do sistema.

“Expomos aqui de forma democrática o real quadro da nossa saúde, onde nos esforçaremos para, num esforço conjunto, melhorar a prestação desta importante política pública à nossa sociedade”, destacou o vereador Fernando Gomes.

VEREADOR MINISTRA PALESTRAS EM ESCOLAS

O vereador Fernando Gomes (PCdoB) ministrou um ciclo de palestras sobre meio ambiente em diversas escolas por ocasião das comemorações à data alusiva ao meio ambiente.

Sociólogo com pós-graduação em administração e manejo de unidades de conservação ele é convidado com frequência para ministrar palestras e seminários sobre a problemática ambiental.

Fernando foi convidado pela direção da Escola Municipal Senador Alberto Silva para ministrar palestras aos alunos dos turnos da manhã e tarde. Com foco na sustentabilidade, ele discorreu sobre o atual quadro de degradação ambiental e social que a sociedade atual experimenta.

“Temos a satisfação de contar com a presença deste ilustre técnico e profundo conhecedor da questão ambiental, vamos aproveitar ao máximo este momento”, se dirigindo aos alunos, abriu as palestras a Professora Conceição, diretora da escola.

 

Marcharemos juntos com Joãozinho Unimagem, o resto é especulação" - diz presidente Municipal do PCdoB

Bebeto, à direita, com João Unimagem e Fernando Gomes

Não obstante as afirmações do vice-governador Zé, filho, de que estaria conversando com o PCdoB, para tentar atraí-lo a apoiar o pré-candidato a prefeito de Parnaíba Mão Santa, num bloco de partidos da base do governo estadual,  o presidente municipal do Partido, José Clarindo Neto (Bebeto),  disse que sobre esse aspecto não há mais o que conversar."Falo também em nome do presidente regional, deputado Osmar Júnior, que dá total apoio à decisão do PCdoB local em  apoiar em Parnaíba a pré-candidatura de Joãozinho Unimagem, do PDT tendo como vice o vereador Fernando Gomes (PCdoB)", afirma.
Segundo Bebeto, o assunto já está definido e "o próprio governador há de respeitar a autonomia dos partidos".
Bebeto disse ainda não se negar a conversar com ninguém, desde que o objetivo seja fortalecer a aliança PDT/PCdoB/PSL, nunca obstacular o processo.
"Agora é marcharmos juntos para a nossa Convenção, dia 23 de junho (antes era dia 16) e depois entrarmos na campanha, com a mensagem dos nossos candidatos", finaliza.

Fonte:Blogdobsilva.blogspot.com 

DNOCS REALIZA MAIS UMA ETAPA DO PEIXAMENTO DA LAGOA DO PORTINHO

Na manhã desta sexta-feira (01), o biólogo Erivelton César do DNOCS coordenou mais uma etapa do Programa de Peixamento da Lagoa do Portinho onde foram introduzidos cerca de 210 mil alevinos.

Esta etapa foi incorporada à programação do II CONGRESSO REGIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO DELTA DO PARNAÍBA realizado pelo Campus Ministro Reis Veloso/UFPI que ocorreu nos dias 30, 31 de maio e 01 de junho.

César apresentou um painel sobre o programa desenvolvido pelo DNOCS que foi discutido com os professores da Engenharia de Pesca Evandro Marliere e Hamilton Araripe e os participantes do evento.

Segundo o técnico do DNOCS: “nós estamos cumprindo a nossa missão que é o peixamento de águas públicas e atendendo uma solicitação do vereador de Parnaíba Fernando Gomes”.

A reivindicação do parlamentar foi prontamente atendida pelo Superintendente do órgão, Dr. José Carvalho Rufino, que autorizou cerca de 2,5 milhões de alevinos a serem introduzidos ao longo do ano de 2012.

VEREADOR COORDENA MESA REDONDA EM CONGRESSO DA UFPI

O vereador Fernando Gomes coordenou a Mesa Redonda “Projeto de Peixamento da Lagoa do Portinho: Equilíbrio e Manutenção de Área Turística” que teve como expositores o biólogo Erivelton César do DNOCS, e os professores Evandro Marliére e Hamilton Araripe da UFPI.

A programação era parte do II CONGRESSO REGIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO DELTA DO PARNAÍBA realizado pelo Campus Ministro Reis Veloso/UFPI que ocorreu nos dias 30,31 de maio e 01 de junho.

Após as discussões da mesa foi  realizada mais uma etapa do programa de peixamento da Lagoa do Portinho, onde foram introduzidos pelos participantes cerca de 210 mil alevinos.

“Ao realizar eventos desta natureza, a Universidade vem cumprir um dos seus importantes papéis, o de estimular a busca e a difusão de conhecimentos sobre problemas pautados pela própria sociedade”, declarou Fernando Gomes ao elogiar a coordenação do evento.